Notícias

NOVIDADES DA ALIANÇA, AÇÕES DOS NÚCLEOS LOCAIS E NOTÍCIAS DAS ORGANIZAÇÕES INTEGRANTES

Você está em: Início » Blog » Notícias » Página 23
Artigo: Subsidiar agrotóxicos é violar o direito à alimentação

Artigo publicado originalmente no portal Jota – 05/06/2020 O direito à alimentação adequada é incompatível com benefícios fiscais de ICMS e IPI a agrotóxicos. A ADI 5553, que aguarda julgamento pelo STF, tem suscitado debates relacionados aos seus impactos econômicos mas também às possibilidades e às potencialidades da agricultura brasileira. Na ação, discute-se a inconstitucionalidade dos benefícios fiscais a agrotóxicos…