Manifestos

SAIBA MAIS SOBRE MANIFESTOS, MOÇÕES E CARTAS DE APOIO ASSINADAS PELA ALIANÇA

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Mais recursos para a saúde e pelo fim dos benefícios fiscais à indústria das bebidas adoçadas

Manifesto público As organizações abaixo-assinadas vem a público requerer ao Presidente da República que zere a alíquota de IPI que incide sobre a produção de concentrado utilizado na fabricação de bebidas adoçadas não alcoólicas, como refrigerantes, chás, energéticos, refrescos e sucos industrializados. Tal medida é necessária para aumentar a arrecadação de recursos para a saúde pública perante a crise causada…

Repúdio às declarações do Ministro da Saúde sobre a rotulagem nutricional

São Paulo, 14 de maio de 2019. Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, Diante do exposto pelo senhor em entrevista concedida à rádio CBN em 09 de maio de 2019, a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, coalizão de organizações da sociedade civil, vem a público manifestar seu repúdio em relação às declarações sobre a implementação da rotulagem…

Pelo fim dos subsídios aos refrigerantes #TributoSaudável

A situação atual das grandes empresas da indústria de refrigerantes, no Brasil, é muito confortável: elas estão na Zona Franca de Manaus e, devido aos incentivos fiscais da região – os subsídios – são isentas de IPI (imposto sobre produtos industrializados). Além disso, o valor da alíquota pode ser abatido como crédito de outras fases de produção. A estimativa da renúncia fiscal gerada, somada com…

Nota de repúdio à declaração de Bolsonaro sobre ativismo no Brasil

Organizações da sociedade civil e movimentos sociais têm um histórico significativo de ativismo em defesa dos mais diversos direitos no Brasil. Segundo estudo realizado pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), em 2017 existiam no país mais de 820 mil ONGs, atuando por melhores condições na educação, na saúde, por liberdades individuais e igualdade no acesso a direitos, pelo acesso…

Organizações repudiam recuo do governo para redução de renúncia fiscal para a indústria de bebidas açucaradas e pedem tributos saudáveis

Organizações da sociedade civil, como Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), ACT Promoção da Saúde, Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) e Asbran (Associação Brasileira de Nutricionistas), integrantes da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, manifestam indignação com o retrocesso advindo com o Decreto 9.514/181, publicado em 27 de setembro de 2018. Ele eleva a alíquota do IPI sobre extratos ou sabores concentrados para…

Carta modelo sobre parcerias de escolas com a campanha McDia Feliz

Prezada escola e comunidade, Algumas escolas, movidas pela intenção de ajudar, têm se tornado parceiras da campanha McDia Feliz, promovendo a venda de tíquetes de Big Mac para a comunidade escolar. No entanto, queremos chamar a atenção para uma prática de marketing que explora a criança, bem como a boa vontade da comunidade –  e coloca em risco sua saúde.…