O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão de assessoramento direto da Presidência da República, enviou ao Congresso Nacional uma nota técnica com contribuições para os debates da Reforma Tributária para que o projeto faça distinção entre alimentos saudáveis e ultraprocessados, com base na diretriz do Guia Alimentar para População Brasileira, do Ministério da Saúde. O órgão recomenda…
Uma reforma tributária que contribua com a prevenção de doenças, promovendo a alimentação adequada e saudável com base nas orientações do Guia Alimentar para População Brasileira, ou seja, incentivando o consumo de alimentos saudáveis e sem incentivos para produtos ultraprocessados. Essa é a bandeira de um grupo de organizações da sociedade civil, associações médicas, grupos de pesquisa e profissionais da…
O dia 31 de maio foi escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para dar visibilidade ao tema tabagismo e os prejuízos decorrentes do seu consumo e produção. “Precisamos de comida, não de tabaco” é o tema de 2023. A campanha global almeja conscientizar sobre a importância da promoção de cultivos alternativos ao fumo e oportunidades para incentivar os agricultores…
A Aliança, juntamente com outras 90 entidades da sociedade civil, faz um apelo pela manutenção da Medida Provisória 1.154/23. Essa MP restabeleceu a posição da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) dentro do recém-recriado Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A possibilidade de revogação da MP representa uma preocupação, pois poderia colocar o principal órgão de abastecimento do país…
A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável emitiu um posicionamento em resposta às manifestações feitas pela Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA) durante uma Audiência Pública na Câmara Federal em 11 de maio de 2023. O posicionamento é um manifesto em defesa da alimentação saudável, baseada em evidências científicas e livre de conflitos de interesse. Em preocupação com as…
O Governo Federal está buscando a participação ativa da sociedade na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, que define as prioridades governamentais para os próximos quatro anos. Contribuições podem ser feitas nas plenárias estaduais ou por meio da plataforma digital. Nas plenárias estaduais (confira o calendário ao final), o governo busca ouvir representantes da sociedade civil organizada. Para participar, é…
Nos dias 4 e 5 de maio, a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável promoveu o seu aguardado Encontro Nacional. Após um longo período de eventos virtuais, o este foi o primeiro presencial após a pandemia da COVID-19. O evento reuniu mais de 40 representantes dos Núcleos Locais e Grupos Temáticos da Aliança que lutam pela promoção de uma alimentação…
Com objetivo de democratizar a informação a respeito da ilegalidade da publicidade infantil no Brasil, ACT Promoção da Saúde, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec, membros da Aliança, e Instituto Alana acabam de lançar a publicação “Publicidade infantil é ilegal no Brasil”, disponível para download gratuito clicando aqui. A publicação é voltada para membros do Poder Judiciário, advogados…
