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NOVIDADES DA ALIANÇA, AÇÕES DOS NÚCLEOS LOCAIS E NOTÍCIAS DAS ORGANIZAÇÕES INTEGRANTES

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Consea convoca 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

  O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) publicou, na sexta-feira (16), a convocação da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Diário Oficial da União. O evento será realizado em Brasília, no período de 11 a 14 de dezembro de 2023. A decisão da convocação foi deliberada durante a 3ª plenária anual do conselho, ocorrida…

Aliança promove conscientização em eventos da Semana do Meio Ambiente

A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável marcou presença em dois importantes eventos realizados durante a Semana do Meio Ambiente, reforçando nosso compromisso em promover a conscientização sobre a importância da alimentação adequada e saudável para a sustentabilidade. No primeiro evento, realizado em Cuiabá (MS), participamos das atividades da campanha “Eu Respeito: O Meio Ambiente”, promovida pela Universidade Federal do…

Consea envia nota técnica ao Congresso para que reforma tributária impeça benefícios fiscais para produtos ultraprocessados

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão de assessoramento direto da Presidência da República, enviou ao Congresso Nacional uma nota técnica com contribuições para os debates da Reforma Tributária para que o projeto faça distinção entre alimentos saudáveis e ultraprocessados, com base na diretriz do Guia Alimentar para População Brasileira, do Ministério da Saúde. O órgão recomenda…

PPA: Governo abre espaço para debater prioridades até 2027; veja como participar

O Governo Federal está buscando a participação ativa da sociedade na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, que define as prioridades governamentais para os próximos quatro anos. Contribuições podem ser feitas nas plenárias estaduais ou por meio da plataforma digital. Nas plenárias estaduais (confira o calendário ao final), o governo busca ouvir representantes da sociedade civil organizada. Para participar, é…

Publicação reúne normas que tratam da ilegalidade da publicidade infantil no Brasil

Com objetivo de democratizar a informação a respeito da ilegalidade da publicidade infantil no Brasil, ACT Promoção da Saúde, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec, membros da Aliança, e Instituto Alana acabam de lançar a publicação “Publicidade infantil é ilegal no Brasil”, disponível para download gratuito clicando aqui. A publicação é voltada para membros do Poder Judiciário, advogados…

Ajude o Observatório da Alimentação Escolar a entender os desafios do controle social no PNAE

O Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ), integrado pela Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, lançou recentemente a pesquisa “Conta Pra Gente Conselheira/o“. O objetivo da consulta é compreender as condições para o controle social no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a partir do diálogo com conselheiras e conselheiros de todo o país que fazem parte dos Conselhos de Alimentação…