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Consea convoca 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

  O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) publicou, na sexta-feira (16), a convocação da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Diário Oficial da União. O evento será realizado em Brasília, no período de 11 a 14 de dezembro de 2023. A decisão da convocação foi deliberada durante a 3ª plenária anual do conselho, ocorrida…

Aliança promove conscientização em eventos da Semana do Meio Ambiente

A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável marcou presença em dois importantes eventos realizados durante a Semana do Meio Ambiente, reforçando nosso compromisso em promover a conscientização sobre a importância da alimentação adequada e saudável para a sustentabilidade. No primeiro evento, realizado em Cuiabá (MS), participamos das atividades da campanha “Eu Respeito: O Meio Ambiente”, promovida pela Universidade Federal do…

Consea envia nota técnica ao Congresso para que reforma tributária impeça benefícios fiscais para produtos ultraprocessados

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão de assessoramento direto da Presidência da República, enviou ao Congresso Nacional uma nota técnica com contribuições para os debates da Reforma Tributária para que o projeto faça distinção entre alimentos saudáveis e ultraprocessados, com base na diretriz do Guia Alimentar para População Brasileira, do Ministério da Saúde. O órgão recomenda…

Manifesto: por reforma tributária que promova a alimentação adequada e saudável

Uma reforma tributária que contribua com a prevenção de doenças, promovendo a alimentação adequada e saudável com base nas orientações do Guia Alimentar para População Brasileira, ou seja, incentivando o consumo de alimentos saudáveis e sem incentivos para produtos ultraprocessados. Essa é a bandeira de um grupo de organizações da sociedade civil, associações médicas, grupos de pesquisa e profissionais da…

Entidades pedem manutenção da Conab no Ministério do Desenvolvimento Agrário

A Aliança, juntamente com outras 90 entidades da sociedade civil, faz um apelo pela manutenção da Medida Provisória 1.154/23. Essa MP restabeleceu a posição da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) dentro do recém-recriado Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A possibilidade de revogação da MP representa uma preocupação, pois poderia colocar o principal órgão de abastecimento do país…

Posicionamento sobre manifestações da ABIA feitas em Audiência Pública

A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável emitiu um posicionamento em resposta às manifestações feitas pela Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA) durante uma Audiência Pública na Câmara Federal em 11 de maio de 2023. O posicionamento é um manifesto em defesa da alimentação saudável, baseada em evidências científicas e livre de conflitos de interesse. Em preocupação com as…

PPA: Governo abre espaço para debater prioridades até 2027; veja como participar

O Governo Federal está buscando a participação ativa da sociedade na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, que define as prioridades governamentais para os próximos quatro anos. Contribuições podem ser feitas nas plenárias estaduais ou por meio da plataforma digital. Nas plenárias estaduais (confira o calendário ao final), o governo busca ouvir representantes da sociedade civil organizada. Para participar, é…